Empresário era operador de Dirceu em venda de sentenças, aponta CNJ

Mensagens extraídas do celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023 em Cuiabá, indicam que o empresário Luciano Cândido Amaral teria atuado como intermediário do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), em um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

A suspeita consta na decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que afastou Dirceu do cargo, após análise do conteúdo do telefone de Zampieri, que apontou indícios de pagamento de vantagens indevidas para obtenção de decisões judiciais.

Segundo o relatório, Amaral aparecia na agenda do celular de Zampieri com o apelido "IRMÃO GÊMEO – DD", referência que os investigadores interpretam como uma alusão ao desembargador Dirceu dos Santos. O número telefônico estava registrado no nome do empresário.

As mensagens analisadas mostram que, em 27 de setembro de 2023, um advogado procurou Zampieri pedindo ajuda para obter uma decisão favorável em um processo que tramitava no TJ-MT.

No diálogo, ele afirma que precisava de "um grande favor", referindo-se à concessão de efeito suspensivo em um recurso. Zampieri pergunta se o colega precisava da liminar e do mérito da ação.

Logo após a conversa, Zampieri respondeu: "Já estou resolvendo".

Arquivo enviado ao suposto intermediário

De acordo com a análise técnica do CNJ, apenas 15 segundos depois, Zampieri encaminhou o arquivo do processo para o contato identificado como "IRMÃO GÊMEO – DD", que seria Luciano Amaral.

Na mensagem, o advogado pergunta ao empresário se ele poderia "organizar esse efeito suspensivo" em favor do cliente.

Os investigadores afirmam que Amaral não exercia função no Judiciário nem possuía vínculo formal com o gabinete do desembargador, o que reforçaria a suspeita de que atuava como intermediador para negociação de decisões judiciais.

Decisão saiu no dia seguinte

O relatório do CNJ aponta que, no dia seguinte às conversas, em 28 de setembro de 2023, o desembargador Dirceu dos Santos concedeu o efeito suspensivo solicitado no processo.

Após a decisão, Luciano Amaral enviou mensagem a Zampieri informando que "tá tudo certo", reforçando a suspeita de que teria acompanhado o resultado do pedido.

Dias depois, em 2 de outubro de 2023, Zampieri voltou a falar com o advogado e mencionou a possibilidade de pagamento de "honorários" para garantir o resultado do processo.

Segundo o CNJ, em outras investigações envolvendo o celular do advogado, o termo "honorários" era utilizado como código para pagamento de vantagem indevida a magistrados.

Na conversa, Zampieri afirma que haviam perguntado se o cliente conseguiria pagar o valor discutido, caso contrário haveria "pedido contrário", sugerindo uma possível disputa por influência na decisão judicial.

Depósitos e relação empresarial

A investigação também identificou transferências bancárias de Zampieri para Luciano Amaral e empresas ligadas a ele.

Entre 2020 e 2023, os depósitos teriam alcançado cerca de R$ 600 mil, segundo levantamento da Polícia Federal.

Os investigadores afirmam que muitas dessas transferências não tinham justificativa negocial aparente.

Além disso, o relatório aponta que Amaral foi sócio do desembargador Dirceu dos Santos na empresa Maislaser Cuiabá Ltda., entre 2022 e 2024.

O empresário também é proprietário da Veritas Construtora e Incorporadora Ltda., empresa que aparece em movimentações financeiras investigadas e que, segundo o CNJ, pode ter sido usada para dissimular pagamentos ou operações patrimoniais relacionadas ao magistrado.

Os investigadores também identificaram uma transferência de R$ 140 mil da Veritas Construtora para Carla Patrícia Monteiro dos Santos, esposa do desembargador.

Para o CNJ, o repasse reforça a hipótese de dissimulação de valores e possível lavagem de capitais.

A investigação ainda aponta que Dirceu dos Santos realizou 92 operações imobiliárias ao longo da vida, sendo que ao menos 53 imóveis foram declarados à Receita Federal.

Segundo o CNJ, o volume de patrimônio identificado pode ser incompatível com os rendimentos formais da magistratura, o que também passou a ser objeto de análise da Corregedoria.

fonte: https://www.midianews.com.br/judiciario/empresario-era-operador-de-dirceu-em-venda-de-sentencas-aponta-cnj/515357