Prática é considerada crime desde 2021, mas uma nova legislação aumentou as penas para casos em que incluem o uso da tecnologia.
Com rostos reais e corpos falsos, os deep nudes — montagens pornográficas feitas por inteligência artificial — têm causado prejuízo para muitas mulheres. A prática configura violência psicológica e, desde uma atualização na lei, pode ter pena aumentada quando envolve o uso da tecnologia.
Em entrevista ao Jornal da Record News de quinta-feira (1º), Luiz Augusto D’Urso, advogado especialista em direito digital, orienta que as vítimas ajam de forma rápida, já que a internet permite que o agressor exclua o conteúdo para tentar escapar de punições. “Ela deve preservar todas essas provas, primeiro com print screen, da forma que der, seja com print, seja com ata notarial, seja com prints certificados”, afirma.
D’Urso também destaca a importância de denunciar o material diretamente à plataforma onde foi publicado. “Diferente do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que fala que a plataforma não tem responsabilidade sobre conteúdo publicado por terceiros, quando envolve pornografia ou nudez, basta a denúncia da vítima para a plataforma começar a ter corresponsabilidade”, completa.
O advogado reforça que a situação não deve ser minimizada e que é fundamental registrar boletim de ocorrência para identificar o autor. “Violência psicológica contra a mulher está inserida num contexto de stalking, de perseguição e normalmente o crime é reiterado”, finaliza D’Urso.
Fonte: https://noticias.r7.com/record-news/jornal-da-record-news/video/deep-nudes-saiba-o-que-fazer-se-for-vitima-de-montagens-falsas-com-uso-de-ia-02052025/